O primeiro-ministro afirmou, esta sexta-feira, que Portugal vive um momento de "emergência de saúde e económica" e que "é essencial proteger o emprego e o rendimento das famílias".

Em declaração aos jornalistas, António Costa afirmou que este é "um momento de emergência". "Está em causa tratar da vida dos portugueses. É também um momento de emergência económica. Será um trimestre muito duro para todos. Em junho poderemos avaliar os danos sofridos e perspetivar um novo futuro para a nossa economia", disse o primeiro-ministro.

"Para isso, é preciso proteger o emprego. É absolutamente essencial assegurar liquidez às empresas, para que garantam os postos de trabalho", acrescentou Costa. É por essa razão que as linhas de crédito só serão concedidas às empresas que se comprometerem a não despedir trabalhadores. "Neste momento temos de nos concentrar em salvar vidas, na saúde, e as empresas, na economia".

"Aprovamos crédito acessível sob condição de manutenção de emprego", afirmou o primeiro-ministro, acrescentando medidas como a "suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento que iriam caducar nos próximos meses" e a "prorrogação automática de subsídios de desemprego, rendimento social de inserção e o complemento solidário de idosos".

"É preciso tranquilizar as famílias e as empresas. Há uma prioridade clara neste momento: travar a incerteza e devolver a confiança. Para que haja um novo futuro, precisamos de chegar a junho em condições de poder encarar com confiança e preparar o relançamento da nossa economia. Os rendimentos das famílias não podem ser mais fragilizados. O Estado também está a dizer presente", garantiu Costa. "A medida mais eficaz para apoiar as famílias é garantir emprego".

Para ajudar as empresas a terem dinheiro em caixa, foi também adiado para o segundo semestre o pagamento de IRS, IRC e IVA, bem como a entrega de dois terços das contribuições à Segurança Social devidas pelas empresas.

O Presidente da República assinou esta sexta-feira o decreto do Governo que "estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência". António Costa deu como praticamente certa a renovação do estado de emergência dentro de 15 dias.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram reunidos esta sexta-feira ao fim da tarde no Palácio de Belém, em Lisboa.












Fonte: www.jn.pt